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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Atualizada em 10 de maio de 2024.
Olá, seja bem-vindo (a)!
I. PARA QUE SERVE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?
A Queensberry Viagens valoriza a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais. Por isso, é nosso compromisso garantir que você, como Titular de Dados e usuário dos nossos serviços, saiba como Tratamos os seus Dados Pessoais, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados e nos termos desta Política de Privacidade (“Política”).
A Queensberry Viagens lida com uma grande quantidade de informações que dizem respeito a pessoas físicas (“Dados Pessoais”), incluindo clientes, consumidores e outros contatos comerciais (“Titulares de Dados”) em nossas atividades diárias.
Esta Política pode ser revista a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para se manter atualizado. Além disso, caso alguma dessas alterações implique na necessidade de obtermos a sua autorização prévia e expressa, assim o faremos.
Leia atentamente esta Política, pois, ao interagir conosco, você confia a nós suas informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente de acordo com os termos aqui indicados. O significado dos termos usados nesta Política podem ser consultados no Glossário, ao final desta Política, sempre indicados em letra maiúscula.
NÃO SE PREOCUPE: TODOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO E PERMANECERÃO SENDO CONFIDENCIAIS. CONTUDO, CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS APRESENTADOS NESTE TERMO, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA DA QUEENSBERRY VIAGENS OU QUALQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
Caso você tenha qualquer dúvida, não hesite em entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail dpo@befly.com.br
II. QUEM SOMOS?
QUEENSBERRY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.575.958/0001-49, com sede na Alameda Campinas, nº 1.070, Edifício Paulista Star, Parte Queensberry, bairro Jardim Paulista, CEP 01.404-200, na Cidade de São Paulo/SP (“Queensberry Viagens”). Nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, desempenhamos o papel de Controlador dos seus Dados Pessoais.
III. DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS TRATADOS PELA QUEENSBERRY VIAGENS?
Esta Política é aplicável a todas as pessoas físicas que interagem, de alguma forma, com a Queensberry Viagens, a saber: (i) consumidores, (ii) clientes, (iii) candidatos, (v) visitantes, (vi) representantes de fornecedores e prestadores de serviço, (vii) terceirizados, (viii) pessoas de contato com o cliente e com o fornecedor, (ix) representantes legais da Queensberry Viagens e do cliente, dentre outros.
Caso você seja um colaborador da Queensberry Viagens, esta Política não será aplicável a você.
IV. QUAIS TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETAMOS E TRATAMOS?
Para o desempenho de nossas atividades, podemos tratar as seguintes categorias de Dados Pessoais:
• Informações cadastrais e de identificação, tais como nome completo, RG, CPF, nacionalidade, cópia do passaporte, visto, endereço, data de nascimento, assinatura, telefone, WhatsApp, cidade de origem e foto;
• Informações relacionadas ao status familiar, tais como estado civil, dados do cônjuge e filiação;
• Informações profissionais, tais como profissão, renda mensal e cargo;
• Informações relacionadas a comunicações eletrônicas, tais como e-mail e contato de emergência;
• Informações de identificação de dispositivos (eletrônicos) pessoais, tais como endereço IP do dispositivo móvel, localizador;
• Informações bancárias, tais como dados bancários, cartão de crédito, assinatura do pagante;
• Dados de Crianças e de Adolescentes, tais como nomes dos pais, nome completo das crianças, data de nascimento, CPF e passaporte ou RG;
• Dados Pessoais Sensíveis, tais como informações de saúde (necessidades especiais, doenças, vacinação, restrições alimentares e alergias); e
• Informações sobre a prestação dos serviços, como localizador da reserva, locais de viagens, dados sobre seguros.
V. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A Queensberry Viagens poderá coletar todos ou alguns dos Dados Pessoais (i) diretamente de você, Titular de Dados; e (ii) por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados Pessoais conosco, incluindo o seu empregador (caso você seja colaborador de um de nossos clientes), áreas internas da Queensberry Viagens, fornecedores e empresas que prestam serviço para Queensberry Viagens.
Como regra, recebemos seus Dados Pessoais via e-mail, formulários digitais e físicos, Ferramentas de Vendas, Sites de Cias aéreas, Mídias Sociais, Gupy e/ou via integrações de sistemas , bem como pelas Câmeras de segurança (caso você venha visitar as dependências de uma das empresas do Ecossistema Befly).
VI. POR QUE E COMO TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A seguir são apresentadas as atividades de Tratamento de Dados Pessoais que realizamos de acordo com as finalidades, Titulares de Dados afetados, hipóteses legais e categorias de Dados Pessoais Tratados (para mais informações sobre essas categorias, ver a Seção acima):
COM BASE NA EXECUÇÃO OU PARA PROCEDIMENTOS PRELIMINARES RELACIONADOS AO NOSSO CONTRATO:
COM BASE EM NOSSO INTERESSE LEGÍTIMO:
Podemos, ainda, Tratar seus Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais, como, por exemplo, para atender aos seus direitos, conforme previsto na LGPD ou para cumprir ordens judiciais ou atender a requerimentos de outras autoridades públicas, conforme previsto em lei.
VII. COMO TRATAMOS OS DADOS PESSOAIS DE MENORES DE 18 ANOS?
Eventualmente, a Queensberry Viagens pode realizar o Tratamento de Dados Pessoais de menores de 18 (dezoito) anos. Nesses casos, garantimos que o Tratamento será realizado sempre no melhor interesse do menor, inclusive mediante a obtenção prévia da autorização do seu respectivo pai ou responsável legal, conforme necessário, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados e das diretrizes da ANPD a esse respeito.
VIII. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS NOS NOSSOS SISTEMAS?
Armazenaremos os seus Dados Pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades de Tratamento para as quais o Dado Pessoal foi coletado, conforme indicado nesta Política. Assim, a menos que tenhamos uma razão legal para manter os seus Dados Pessoais nos nossos sistemas, descartaremos os seus Dados Pessoais ou realizaremos o procedimento de Anonimização sempre que (i) a finalidade do Tratamento foi alcançada ou os Dados Pessoais deixaram de ser necessários; (ii) o Tratamento chegar ao fim; (iii) você solicitar; ou (iv) a ANPD determinar,
IX. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS PESSOAIS?
A Queensberry Viagens preserva a privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais e se compromete a não compartilhar os seus Dados Pessoais, a menos que (i) se autorizado prévia e expressamente por você, ou, pelo menos, um dos pais ou do responsável legal de um menor de idade, quando aplicável; ou (ii) em um dos seguintes casos:
• Operações Societárias: Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, a Queensberry Viagens poderá compartilhar seus Dados Pessoais com as pessoas envolvidas na de reestruturação societária.
• Parceiros: Às vezes, podemos disponibilizar alguns Dados Pessoais para parceiros de confiança que nos auxiliam e ajudam no fornecimento de serviços que são necessários à prestação dos nossos serviços, tais como consultoria jurídica e serviços, fornecedores de plataforma e auditorias.
Esses parceiros receberão permissão para obter apenas as informações necessárias para prestar o serviço adequadamente e exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade que a Queensberry Viagens teria se os estivesse tratando diretamente, isto inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada pela Queensberry Viagens, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre que possível e compatível com as atividades de Tratamento e suas respectivas finalidades, as informações serão fornecidas a estes terceiros de forma a preservar o anonimato dos Titulares de Dados.
• Medidas Judiciais e Obrigações Legais: A Queensberry Viagens poderá divulgar ou compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais, se acreditar, de boa-fé, que o acesso, o uso, a conservação ou a divulgação das informações seja razoavelmente necessário para (i) cumprir qualquer legislação, regulamentação, decisão judicial ou solicitação governamental; (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) detectar ou impedir fraudes, bem como resolver questões técnicas ou de segurança; (iv) garantir a segurança dos Titulares de Dados e de terceiros; (v) resguardar direitos e prevenir responsabilidades da Queensberry Viagens (vi) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos; e (vii) cumprir obrigações legais ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário, incluindo, mas não se limitando a, Ministérios e/ou Secretarias do Governo, autarquias federais, agências regulatórias e/ou autoridades legais , órgãos de defesa do consumidor, órgãos judiciais e outros.
• Empresas relacionadas do Ecossistema Befly: A Queensberry Viagens faz parte do Ecossistema Befly, conglomerado composto por diferentes frentes de negócios voltados para o turismo. Em razão do compartilhamento de infraestrutura, sistemas, tecnologias e áreas de apoio (departamentos como jurídico, recursos humanos, tecnologia da informação, entre outros), entre a Queensberry Viagens as demais empresas do Ecossistema Befly, os Dados Pessoais tratados pela Queensberry Viagens poderão ser compartilhados com as demais empresas do Ecossistema BeFly. Nessa hipótese, a Queensberry Viagens garante o atendimento a todos os requisitos impostos pela LGPD para tratamento de Dados Pessoais, tais como (i) observância aos princípios da finalidade, adequação, necessidade, qualidade, segurança da transferência e do tratamento dos dados; (ii) identificação e registro da base legal aplicável ao tratamento, incluindo a coleta do consentimento do Titular de Dados, sempre que aplicável; (iii) registro das operações de tratamento de dados pessoais realizadas; e (iv) a adoção de medidas administrativas e de segurança da informação para prevenir a ocorrência de danos aos titulares de dados, sem prejuízo das demais medidas impostas pela Legislação Aplicável de Proteção de Dados e pelas diretrizes da ANPD a respeito.
X. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
A segurança dos seus Dados Pessoais é de extrema importância para nós. Por isso, estamos comprometidos a adotar medidas de segurança técnicas e administrativas compatíveis com o mercado e aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, bem como todas as medidas que são aconselháveis dado o estado da tecnologia, garantindo a integridade, segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais Tratados. Nesse sentido, as medidas que adotamos incluem pseudonimização, criptografia, controle lógico, acesso físico aos dados, backup das informações, entre outras.
Possuímos um programa de proteção de dados, políticas e procedimentos internos, treinamentos de equipe com a temática de segurança da informação, corrupção, prevenção a ações fraudulentas e proteção de dados. Também adotamos procedimentos de acompanhamento, supervisão e de mitigação de riscos.
Além disso, escolhemos criteriosamente os nossos fornecedores, os avaliamos e buscamos contratos que protejam os seus dados e ajudem a minimizar os riscos para os titulares de dados.
Todavia, saiba que nenhum método de transmissão ou retenção de Dados Pessoais eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Tendo isso em vista, não seremos responsáveis por prejuízos que derivem de atos de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de Dados Pessoais utilizados.
Assim, entendemos que proteger o seu dispositivo é uma forma de manter, também, os seus Dados Pessoais mais seguros. Abaixo apresentamos algumas formas de manter as informações do seu dispositivo mais seguras:
• Ative a autenticação por código, reconhecimento biométrico digital ou facial para o seu dispositivo: esse procedimento encripta automaticamente os dados de acesso e impede que qualquer pessoa utilize o seu dispositivo sem a sua permissão.
• Configure uma funcionalidade que lhe permitirá apagar todos os dados do seu dispositivo em caso de perda ou roubo:
o Para dispositivos iOS™, ativar esta funcionalidade é um processo em duas etapas: primeiro, é preciso ativar o “Buscar meu Iphone” através do iCloud® e depois ativar “Apagar dispositivo” (ver instruções nas páginas de Suporte da Apple).
o Para dispositivos Android™, faça o download e configure o “Encontre meu Dispositivo” a partir da Google Play Store e, se necessário, utilize a interface web ligada para bloquear ou limpar o seu telefone remotamente (ver instruções nas páginas de Suporte do Google).
XI. OS SEUS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS EM OUTRO LUGAR ALÉM DO BRASIL?
Os seus Dados Pessoais poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados. No caso de servidores internacionais, realizaremos a transferência internacional dos seus Dados Pessoais de maneira segura e em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Ainda, caso o serviço solicitado pelo cliente envolva fornecedores ou prestadores de serviço que ficam fora do Brasil, também será necessária a transferência de Dados para o exterior, esta é uma condição para tornar viável a prestação do serviço. Neste caso, a Queensberry Viagens tomará as providências necessárias para garantir a proteção dos Dados Pessoais, de acordo com a legislação aplicável à Proteção de Dados.
XII. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULARES DE DADOS?
1) Confirmação da existência de Tratamento;
2) Acesso aos Dados Pessoais;
3) Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
4) Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a LGPD;
5) Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
6) Eliminação de Dados Pessoais Tratados com base no Consentimento;
7) Informação Entidades com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de Dados Pessoais;
8) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o Consentimento e sobre as consequências da negativa;
9) Revogação do Consentimento;
10) Peticionar em relação aos Dados Pessoais contra o Controlador perante a ANPD; e
11) Revisão de Decisões Tomadas Unicamente com Base em Tratamento Automatizado e que afetem os Interesses dos Titulares.
De toda forma, pedimos que você não hesite em entrar em contato conosco, por meio dos canais abaixo, antes de apresentar qualquer reclamação à ANPD, para que possamos tentar resolver seu questionamento ou reclamação de maneira imediata.
Canal para exercer os seus diretos: Para exercer os direitos acima elencados ou esclarecer qualquer dúvida quanto ao disposto nesta Política, bastará enviar um e-mail ao nosso Encarregado por meio do e-mail dpo@befly.com.br. Note, por gentileza, que, para processar sua solicitação de exercício de direitos de forma segura, podemos, eventualmente, solicitar a você uma prova de sua identidade e mais informações sobre o direito que você deseja exercer.
XIII. QUAIS COOKIES UTILIZAMOS E POR QUÊ?
A Queensberry Viagens pode armazenar pequenas quantidades de informações usando cookies ou outras tecnologias em seu computador, a fim de que seja possível melhor compreender como se dá a sua interação em nosso site e assim proporcionar ao usuário uma melhor e mais eficaz experiência de navegação.
Os cookies são pequenos arquivos instalados no dispositivo de um usuário que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de dados pessoais em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas.
Eles nos permitem, por exemplo, personalizar a sua experiência on-line e fornecer serviços mais amigáveis, facilitando a utilização. De modo a melhorar a navegabilidade do nosso site, levamos em consideração as suas preferências e processamos os dados para fins de aperfeiçoamento de performance, análise e, em alguns casos, marketing.
Note que as tecnologias que utilizamos para aperfeiçoar a sua experiência em nosso site não são capazes de danificar arquivos contidos nos seus dispositivos, nem obter acesso a informações contidas em seus dispositivos.
A Queensberry Viagens utiliza cookies, tanto próprios (primários), ou seja, do domínio Queensberry Viagens, quanto de terceiros e do Google Analytics, para facilitar o uso e melhor adaptar a sua página aos seus interesses e necessidades, bem como para compilar informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a estruturação de seu conteúdo, conforme descrito na tabela abaixo:
Cookies Necessários: Os cookies necessários são essenciais para o funcionamento do site, sem eles o site não funcionaria corretamente (por exemplo, acesso a áreas seguras do site, segurança, legislação). – Provedor TBD
Cookies de Marketing: Os cookies de marketing ou publicidade rastreiam a navegação dos visitantes e coletam dados para que a Queensberry Viagens possa fornecer anúncios mais relevantes de acordo com tal comportamento. – Provedor TBD
Cookies de Performance: Os cookies de desempenho permitem que o site se comporte de acordo com o visitante, ajustando-se à sua localização, idioma preferido etc. – Provedor TBD
Cookies Estatísticos: Os cookies de estatísticas, ou análises, traduzem as interações dos visitantes em relatórios detalhados de comportamento, de maneira anônima. – Provedor TBD
Cookies funcionais: Os cookies funcionais ajustam o site a serviços de terceiros, como links para seu perfil em redes sociais, comentários, chatbots etc. – Provedor TBD
As suas preferências de cookies podem ser realizadas no banner de cookies ou modificadas, a qualquer tempo, no nosso site clicando aqui.
Para maiores informações sobre como gerir os cookies nos navegadores, recomendamos a leitura e aplicação do passo a passo disponível nos endereços eletrônicos:
• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies;
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR;
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac.
Por fim, lembramos que, caso você não aceite a utilização dos cookies necessários do website da Queensberry Viagens, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
XIV. VALIDADE DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, ou seja, em caso de direcionamento para outro site o usuário deverá ler, conhecer e consentir à sua política de privacidade. Nós não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente em outros sites/portais, mesmo estes sendo parceiros comerciais de nossa empresa.
Sempre buscamos melhorar os nossos serviços, por isso, esta Política pode ser revista a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que você consulte esta Política periodicamente para se manter atualizado. Além disso, caso alguma dessas alterações implique na necessidade de obtermos a sua autorização prévia e expressa, assim o faremos.
XV. CONTATO
Direcione as suas dúvidas e solicitações para a Encarregada de Dados, Dra. Beatriz Cirilo Robles, através do e-mail dpo@befly.com.br – Alameda Campinas, 1070 – Jardim Paulista, São Paulo – SP, 01404-200.
FICAMOS FELIZES QUE VOCÊ TENHA LIDO O NOSSA POLÍTICA.
FIQUE À VONTADE PARA COMEÇAR A USAR OS NOSSOS SERVIÇOS!
DEFINIÇÕES | GLOSSÁRIO
Os termos mencionados nesta Política, com iniciais maiúsculas, seja no plural ou no singular, serão entendidos conforme as definições a seguir:
• “Agente de Tratamento”: o Controlador e o Operador.
• “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• “Colaboradores”: pessoas físicas contratadas, ou que já foram contratadas, para prestar serviços permanentes ou temporários às empresas da Queensberry Viagens, sejam elas empregados, administradores, estagiários, trabalhadores temporários, trabalhadores terceirizados ou menores aprendizes.
• “Consentimento”: significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular de Dados concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
• “Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados. Ressaltamos que é possível que mais de um Agente de Tratamento seja responsável de forma concomitante e, desta forma, serão considerados como Controladores Conjuntos.
• “Dados Pessoais”: significa quaisquer informações que identifiquem ou tornem identificável uma pessoa física.
• “Dados Pessoais Sensíveis”: referem-se aos Dados Pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou dado biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• “Ecossistema Befly”: significa as empresas pertencentes ao Ecossistema BeFly, que podem ser consultadas aqui.
• “DPO” ou “Encarregado”: pessoa natural ou jurídica, nomeada pela Queensberry Viagens para atuar principalmente como canal de comunicação entre as empresas do Ecossistema Befly, os Titulares de Dados e a ANPD.
• “Legislação Aplicável de Proteção de Dados”: significa quaisquer leis, estatutos, diretivas ou regulamentos, incluindo todas e quaisquer emendas ou substituições legislativas e/ou regulatórias destas, relativos à privacidade, proteção de dados, obrigações de segurança da informação e/ou tratamento de Dados Pessoais, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) e qualquer legislação municipal, estadual e/ou federal secundária adotada nos termos da LGPD, juntamente com quaisquer orientações, regulamentos, diretrizes, políticas, recomendações, instruções ou códigos de práticas emitidos pela ANPD ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente (conforme alterados, atualizados, substituídos ou reeditados periodicamente).
• “Operador”: refere-se a qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• “Queensberry Viagens”: QUEENSBERRY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 45.575.958/0001-49, com sede na Alameda Campinas, nº 1.070, Edifício Paulista Star, Parte Queensberry Viagens, bairro Jardim Paulista, CEP 01.404-200, na Cidade de São Paulo/SP
• “Titular de Dados”: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.
• “Tratamento” ou “Tratar”: refere-se a qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com Dados Pessoais ou conjuntos de Dados Pessoais, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. Para efeitos desta Política, “Tratamento”, “Tratar”, “Tratamos”, “Tratado” ou “Tratados”, terão o mesmo significado.
Quaisquer outros termos que apareçam nesta Política, que estejam escritos em letra maiúscula, e não foram definidos acima deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.